A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF